Direito de Família na Mídia
Defensoria do Maranhão garante registro de paternidade para 120 presidiários
09/01/2015 Fonte: CNJUm presidiário que se ajoelha e chora de emoção ao ver, pela primeira vez, seu filho. Um adolescente que finalmente pode ter o nome de seu pai na certidão e, assim, visitá-lo no presídio. Uma criança de dez anos que consegue uma certidão de nascimento e pode agora frequentar a escola. Cenas como essas passaram a fazer parte do dia a dia da Defensoria Pública do Estado do Maranhão depois que foi instituído um projeto inovador chamado “Fortalecendo os Vínculos Familiares”, que auxilia no registro de paternidade de filhos de detentos.
Apenas no último ano, o projeto foi responsável pelo atendimento de 120 famílias dentro dos presídios de São Luís, garantindo assim um direito que parecia distante, ou quase impossível, até o término do cumprimento da pena. Os registros são feitos com base nas informações do programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já facilitou mais de 42 mil casos de reconhecimento espontâneo de paternidade no País. Leia mais.